Programas de incentivo fiscal em São Bernardo combatem sonegação e beneficiam contribuintes

Dois novos programas de incentivo fiscal foram anunciados nesta quarta-feira (26/02) pela Prefeitura de São Bernardo: o Nota de Prêmios e o IPTU Premiado. As iniciativas visam estimular a cidadania fiscal, combater a sonegação e reconhecer a contribuição dos munícipes que pagam seus impostos em dia, fortalecendo o desenvolvimento da cidade.

O lançamento ocorreu no Teatro Martins Pena. O evento contou com a participação de secretários municipais, vereadores e da imprensa. O objetivo dos programas é premiar pessoas que contribuem diretamente para a receita de São Bernardo, e auxiliam diretamente para o desenvolvimento da cidade, além de premiar negócios que andam pela legalidade, por meio da emissão da nota fiscal eletrônica. 

O prefeito Marcelo Lima destacou a importância das ações para o equilíbrio financeiro do município e o impacto positivo para a população. “O compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal passa pelo reconhecimento de quem contribui para o crescimento de São Bernardo. Esses programas reforçam nosso incentivo à legalidade e valorizam o cidadão que faz sua parte”, afirmou o chefe do Executivo municipal. 

NOTA DE PRÊMIOS - O Nota de Prêmios tem o objetivo de incentivar os consumidores a solicitarem a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em estabelecimentos da cidade, como academias, oficinas mecânicas, salões de beleza e clínicas de estética. A meta é combater a sonegação fiscal e garantir que os recursos sejam revertidos em melhorias para a população. 

Moradora do bairro Baeta Neves, Caroline Rolin, de 38 anos, foi uma das vencedoras do Nota de Prêmios e ganhou R$ 10 mil. Ela destacou que sempre pede a nota fiscal nos estabelecimentos que realiza suas compras. “Comecei a pedir o CPF em todos os estabelecimentos, até na escola das crianças. Essa iniciativa é muito importante para que os estabelecimentos se mantenham dentro da regularidade. Ganhar esse prêmio em um momento que estou precisando é um grande benefício por pedir a nota fiscal. É muito importante que as pessoas também façam o cadastro para tentar a sorte”, completou. 

Ao todo, 30 pessoas serão beneficiadas com uma premiação maior e mais ampla para a população. O total de prêmios nesta etapa do sorteio é de R$ 100.000,00 em prêmios nas seguintes condições: 

1º lugar – R$ 20 mil
2º lugar – R$ 15 mil
3º lugar – R$ 10 mil
4º lugar – R$ 5 mil
25 prêmios adicionais de R$ 2.000 cada

IPTU PREMIADO - Outra novidade é o IPTU Premiado, que reconhece e recompensa os contribuintes que mantêm seus pagamentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em dia. O programa aprimorou a distribuição de prêmios. Agora, serão sorteados 12 prêmios de R$ 10 mil cada a cada semestre.

A participação no sorteio será definida pelo número de cupons que o contribuinte recebe ao pagar o imposto de diferentes formas:

Pagamento à vista – 2 cupons
À vista + adesão ao IPTU Digital – 6 cupons
Parcelado em dia – 1 cupom
Parcelado em dia + débito automático – 3 cupons
Parcelado em dia + débito automático + adesão ao IPTU Digital – 5 cupons

“O IPTU Premiado e o Nota de Prêmios são um estímulo para que os contribuintes se mantenham adimplentes e trabalhem dentro da legalidade, utilizando formas de pagamento que tornam o processo mais eficiente. Esse comprometimento com a arrecadação é fundamental para a continuidade dos investimentos em infraestrutura, educação e saúde”, frisou o prefeito Marcelo Lima.

Morador do Baeta Neves durante os seus 63 anos, Edson Massa, foi um dos vencedores do IPTU Premiado, ganhando R$ 10 mil. “Foi uma surpresa muito boa e fiquei muito feliz com essa recompensa. Sempre paguei meu IPTU em dia, porque sei da importância que este tributo tem para o município, hoje fui premiado por essa assiduidade. Não fico feliz só pelo prêmio, mas por também fazer meu papel como cidadão e morador de São Bernardo”, reforçou. 

Os programas seguem ao longo de 2025 em incentivam o cumprimento das obrigações fiscais de forma justa e transparente, valorizando o cidadão e promovendo o crescimento sustentável do município.